1. Identificação e abrangência
A loja Metrats Cosméticos é operada por M A GOMES REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 64.072.925/0001-20, com endereço cadastral na Av. Grand Jardim, 960, complemento cadastral “CASA N QUADRAK COND JARDIM DAS ORQUIDEASLOTE 0500”, Cidade Universitária, Maceió, Alagoas, CEP 57074-550. O atendimento é realizado pelo e-mail metratsoficial@gmail.com e pelos canais indicados no rodapé da loja.
Estes Termos disciplinam o uso da loja e as compras de varejo por visitantes, clientes e salões. A adesão comercial dos representantes exige instrumento separado. A navegação não implica essa adesão nem consentimento genérico para tratamento de dados.
Os documentos e a oferta serão acessíveis antes do cadastro ou da compra. A versão contratada será disponibilizada em meio conservável e reproduzível.
2. Cadastro e autenticação
O usuário deve informar dados corretos, manter seus contatos atualizados e proteger suas credenciais. A contratação exige capacidade civil ou assistência ou representação quando necessária. A senha não deve ser fornecida ao atendimento.
O acesso pode ocorrer por e-mail e senha ou pela opção Continuar com Google. A criação ou vinculação de conta pelo Google depende da verificação de titularidade e segue a Política de Privacidade.
A compra como visitante possui consulta própria. O cadastro posterior com o mesmo e-mail não vincula automaticamente pedidos anteriores.
3. Produtos e ofertas
As ofertas devem informar características essenciais, apresentação, quantidade, preço, disponibilidade e instruções e advertências pertinentes. Os cosméticos devem ser utilizados conforme o rótulo, a validade, os cuidados de conservação e as indicações de uso.
Os preços são expressos em reais. Produtos, descontos, frete e demais despesas serão discriminados antes da confirmação. As condições contratadas serão respeitadas. Divergências posteriores terão as soluções legalmente cabíveis, sem cancelamento unilateral genérico em prejuízo do consumidor.
4. Contratação e pagamento
O resumo do pedido deve permitir a conferência e a correção dos dados antes da conclusão. A Metrats confirmará o recebimento da contratação e disponibilizará a identificação do pedido e suas condições.
As formas de pagamento efetivamente habilitadas, as condições de parcelamento e o total serão informados antes da contratação. A criação de uma cobrança ou o retorno à loja após o pagamento não equivalem, por si sós, à confirmação financeira.
Os dados de cartão devem ser fornecidos exclusivamente no ambiente seguro do prestador de pagamento indicado no fluxo. A Metrats não solicita senha bancária, código de autenticação ou código de segurança do cartão pelos canais de atendimento.
5. Entrega e direitos relativos à compra
A modalidade, o custo e o prazo total de entrega serão informados antes da confirmação. As orientações de troca, devolução, cancelamento e reembolso estão disponíveis na página Trocas e devoluções, preservadas as normas de proteção do consumidor.
O atendimento eletrônico deve permitir solicitações de informação, reclamação, cancelamento e demais demandas de consumo. O recebimento será confirmado imediatamente pelo mesmo meio utilizado, e a manifestação da Metrats será encaminhada em até cinco dias, observadas as providências que exijam execução imediata.
6. Proteção de dados e comunicações
A Política de Privacidade descreve os tratamentos de dados pessoais. A Política de Cookies informa o uso de cookies e armazenamento no navegador. O aceite destes Termos não substitui a base legal necessária a cada tratamento.
As comunicações operacionais da conta e das compras têm finalidade distinta de publicidade. Escolhas promocionais, quando baseadas em consentimento, serão específicas, facultativas e passíveis de revogação.
7. Segurança e uso adequado
São vedados o uso de identidade alheia sem autorização, tentativas de acesso indevido, fraude e atos que comprometam o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros. Medidas de proteção devem ser proporcionais e preservar pedidos, registros e valores legitimamente devidos.
As disposições de segurança não excluem as responsabilidades legais da Metrats. Indisponibilidades e incidentes serão tratados conforme sua natureza, sem impor renúncia aos direitos do usuário.
8. Alterações e solução de demandas
Esta versão apresenta sua data de atualização no início da página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada e não substituirão retroativamente condições de compras concluídas para prejudicar o cliente.
Aplicam-se as leis brasileiras. O atendimento não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor, à ANPD ou ao Poder Judiciário competente, conforme a natureza da demanda.
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Esclareça dúvidas ou encaminhe sua solicitação pelo nosso canal de atendimento.
metratsoficial@gmail.com