Política de Privacidade

01. Controladora e canal de atendimento

M A GOMES REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 64.072.925/0001-20, responsável pela marca Metrats Cosméticos, é a controladora dos dados tratados para as finalidades da loja. Seu endereço cadastral é Av. Grand Jardim, 960, complemento cadastral CASA N QUADRAK COND JARDIM DAS ORQUIDEASLOTE 0500, Cidade Universitária, Maceió, Alagoas, CEP 57074-550.

Solicitações sobre dados pessoais, acesso, correção, exclusão ou autenticação pelo Google devem ser enviadas a metratsoficial@gmail.com, com identificação do titular e descrição do pedido. O canal recebe demandas de privacidade sem exigir o envio de senhas ou credenciais.

Esta Política abrange visitantes, clientes, responsáveis por salões e demais pessoas cujos dados sejam tratados na operação da loja. As particularidades da área de representantes são complementadas em documento próprio.

02. Dados fornecidos diretamente à loja

Cadastro e atendimento: nome, e-mail, telefone quando informado, dados necessários à autenticação, preferências e conteúdo das solicitações. O cadastro registra as versões dos Termos de Uso e da Política de Privacidade apresentados, a data e hora do aceite dos Termos, da ciência da Política e a origem do cadastro, para documentar a contratação e o cumprimento das obrigações aplicáveis.

Compras e entregas: identificação e contato do comprador ou destinatário, endereço, produtos, quantidades, valores, descontos, frete, histórico do pedido e referências e resultados de pagamento. Dados fiscais são solicitados quando necessários à operação ou ao cumprimento de obrigação legal.

Interesse comercial e salões: identificação do interessado, empresa, localidade, contatos, mensagem, CPF ou CNPJ quando fornecido e dados necessários à identificação do estabelecimento e do responsável. O fornecimento de dados de outras pessoas deve ser legítimo e acompanhado de transparência.

03. Dados recebidos do Google

Ao escolher Continuar com Google ou vincular essa opção à conta, o usuário permite o recebimento de um token de identidade. A Metrats utiliza o identificador único da conta Google, denominado sub, o nome quando fornecido, o e-mail e a informação de verificação desse e-mail. Também verifica informações técnicas de autenticidade e validade do token e, quando aplicável, o domínio de uma conta gerenciada.

O token pode conter outros campos básicos de perfil. Uma eventual referência à foto de perfil não é incorporada ao cadastro nem armazenada separadamente como foto do usuário.

Esses dados permitem identificar o usuário, criar ou vincular sua conta, autenticar o acesso e prevenir vinculações indevidas. Quando uma função sensível da área do representante exigir nova confirmação de identidade, a conta Google vinculada poderá ser utilizada para essa confirmação.

O nome e o e-mail incorporados ao cadastro também podem ser utilizados para os serviços solicitados pelo usuário, como identificação do pedido, atendimento e comunicações operacionais, conforme as finalidades descritas nesta Política.

Essa autenticação não solicita a senha da Conta Google nem autorização para ler Gmail, Google Drive, agenda ou contatos. Não é realizada importação de mensagens ou arquivos desses serviços.

04. Armazenamento e limites de uso dos dados Google

São conservados no cadastro o identificador da identidade Google, o vínculo com a conta Metrats e os dados de identificação necessários. As informações técnicas do token são tratadas para sua validação; o token não funciona como autorização para acessar outros serviços do Google.

O uso de dados recebidos do Google fica restrito às funcionalidades informadas ao usuário e às necessidades legítimas de segurança e cumprimento de obrigações aplicáveis. Esses dados não são vendidos nem utilizados para formar audiências publicitárias, publicidade personalizada, análise de concessão de crédito ou treinamento de modelos de inteligência artificial de uso geral.

O compartilhamento desses dados limita-se ao necessário para as funcionalidades solicitadas e divulgadas, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais ou a outras hipóteses permitidas pelas políticas aplicáveis do Google e pela legislação. Não há autorização genérica de repasse a terceiros. O acesso humano depende de necessidade e fundamento compatíveis com essas regras.

05. Informações técnicas, cookies e outros serviços Google

O funcionamento da loja pode envolver cookies e tecnologias semelhantes, identificadores de sessão, registros de acesso, informações necessárias à segurança e preferências armazenadas no navegador. Esses recursos permitem manter a sessão, apoiar a autenticação e preservar escolhas de uso do site.

O usuário pode excluir ou restringir cookies nas configurações do navegador. A restrição de recursos necessários ao funcionamento pode impedir o acesso à conta ou comprometer outras funcionalidades. Quando um tratamento depender de consentimento, ele deve ser específico, informado e revogável; o aceite dos Termos de Uso não o substitui.

As inscrições de notificações incluem identificadores técnicos do dispositivo e escolhas de recebimento, quando essa função for habilitada pelo usuário.

Na cotação de entrega, endereços de origem e destino podem ser enviados ao Google Maps para cálculo da distância. Essa finalidade é independente do login com Google e não concede acesso a conteúdo da Conta Google.

O carregamento e o uso de serviços externos podem envolver tratamento de informações técnicas pelo respectivo fornecedor, sujeito às políticas e aos instrumentos aplicáveis a esse serviço.

06. Finalidades e bases legais

A criação e manutenção da conta, a autenticação, o atendimento solicitado, a contratação e a entrega utilizam os dados necessários à execução de contrato ou aos procedimentos preliminares solicitados pelo titular, conforme o caso.

Obrigações fiscais, guarda obrigatória de registros e atendimento a determinações competentes fundamentam-se no cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A conservação necessária à defesa de direitos utiliza a base legal pertinente ao caso.

Medidas de segurança e prevenção de abuso devem ser necessárias, proporcionais e sustentadas por base legal adequada. O uso de legítimo interesse exige avaliação dos direitos e das expectativas do titular. As operações baseadas em consentimento devem possuir finalidade específica e permitir revogação.

O aceite dos Termos de Uso, a ciência desta Política e uma escolha de publicidade possuem funções distintas. A utilização do login Google não implica inscrição automática em campanhas promocionais.

07. Compartilhamento e responsabilidades

O acesso interno é limitado às pessoas que necessitem dos dados para suas atribuições. Prestadores de infraestrutura, armazenamento, comunicação, pagamento e entrega podem tratar os dados necessários às atividades contratadas, com delimitação de finalidade, acesso e responsabilidades.

Nas contas de salões vinculadas a um representante, este pode consultar os dados necessários à relação comercial autorizada. O responsável pelo salão deve ser informado sobre esse vínculo e seus efeitos. O vínculo não permite reutilização indiscriminada ou divulgação dos contatos.

Dados podem ser disponibilizados às autoridades nas hipóteses legalmente cabíveis. Mudanças societárias que envolvam tratamento de dados deverão preservar os direitos dos titulares e observar os requisitos aplicáveis, inclusive os relativos aos dados obtidos do Google.

08. Transferências internacionais

Serviços de autenticação e infraestrutura podem envolver tratamento em outros países. As transferências internacionais somente poderão ocorrer com fundamento e mecanismo válidos nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável, preservadas as garantias e informações exigidas ao titular.

O titular pode solicitar informações sobre os compartilhamentos, os destinatários e as salvaguardas aplicáveis pelo canal de privacidade. Novas operações que alterem materialmente o tratamento deverão ser refletidas nesta Política antes de sua adoção.

09. Conservação e eliminação

Dados de conta e identidade Google são conservados durante a relação de cadastro, na medida necessária ao acesso e aos serviços solicitados. Após o encerramento, a conservação fica limitada a finalidades e prazos legalmente justificados.

Registros de compras, pagamentos, atendimento e obrigações fiscais obedecem às obrigações legais e às necessidades documentadas de execução e defesa de direitos. Preferências promocionais são mantidas enquanto houver finalidade e base válidas, assegurada a revogação.

Os registros de acesso à aplicação sujeitos ao art. 15 do Marco Civil da Internet devem ser conservados por seis meses, sob sigilo e segurança, ressalvadas hipóteses legais de preservação adicional. Esse prazo não se aplica indistintamente a todos os dados.

Encerrada a finalidade, os dados devem ser eliminados, anonimizados ou conservados apenas em hipótese legalmente autorizada, sem retenção irrestrita pelo simples histórico comercial.

10. Exclusão da conta e vínculo Google

O titular pode solicitar encerramento da conta, desvinculação da identidade Google ou eliminação de dados por metratsoficial@gmail.com. A Metrats verificará a identidade de forma proporcional e informará as providências adotadas e eventual conservação necessária, com sua justificativa.

O usuário pode revogar a conexão nas configurações da Conta Google. Isso não apaga pedidos nem encerra automaticamente as sessões da Metrats. A eliminação dos registros e o encerramento dos acessos devem ser solicitados ao canal de privacidade.

A solicitação dispensa senha Google. Dados desnecessários não devem permanecer retidos apenas por limitação operacional.

11. Direitos do titular

São assegurados, nas hipóteses legais, confirmação de tratamento e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento e consequências da negativa de consentimento; revogação do consentimento; e revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem interesses do titular.

O exercício é gratuito, mediante solicitação do titular ou representante legitimado. A confirmação ou o acesso observarão o formato simplificado imediato ou a declaração completa em até quinze dias, conforme o art. 19 da LGPD e a regulamentação aplicável. Outras solicitações observarão os prazos e condições pertinentes.

Quando uma providência não puder ser adotada, serão informados os fundamentos e as alternativas cabíveis. O titular pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e recorrer aos demais órgãos competentes.

12. Segurança e incidentes

São adotadas medidas técnicas e administrativas de autenticação, controle de acesso e proteção de informações. Incidentes e comunicações à ANPD e aos titulares observarão os requisitos e prazos aplicáveis.

Nenhum mecanismo representa garantia absoluta de segurança. Esta disposição não exclui responsabilidades legais nem limita direitos dos titulares.

13. Crianças e adolescentes

A contratação exige capacidade civil, assistência ou representação quando necessária. Dados de crianças e adolescentes terão tratamento compatível com seu melhor interesse e os requisitos legais. O responsável pode utilizar o canal de privacidade.

14. Atualizações desta Política

Esta Política apresenta sua data de atualização no início da página. Alterações relevantes serão comunicadas, com nova manifestação quando exigida e preservação das condições aplicáveis aos tratamentos anteriores.